Política de Privacidade

O controlador dos dados tratados neste site, nos termos do art. 5º, VI, da Lei nº 13.709/2018 (LGPD), é Clayton Luis da Silva Ribeiro, responsável pelo Jus Diário.

Contato para assuntos de privacidade e para o exercício de direitos: claytonadv@icloud.com · (42) 99817-5342 · Rua Emílio de Menezes, n.º 289, Estrela, Ponta Grossa (PR), CEP 84.040-030.

Comece por aqui, porque é o que mais importa. Você pode ler o portal inteiro sem nos dizer quem é.

• Não existe cadastro. Você não cria conta, não escolhe senha e não faz login para ler nada. Todo o conteúdo é aberto.
• Não mantemos lista de e-mails. Não há newsletter ativa nem cadastro de assinantes. Onde o site oferece contato, o botão apenas abre o seu programa de e-mail — nada é gravado aqui.
• Não usamos cookies. Nenhum, de nenhum tipo.
• Não há rastreadores de terceiros. Sem publicidade, sem remarketing, sem botões de rede social que acompanham a sua navegação.
• Não montamos perfil de leitor. Não sabemos se você já esteve aqui antes, nem o que leu da última vez.
• Não repassamos dados. Não vendemos, não alugamos e não cedemos informação a ninguém.

Contagem de páginas abertas

Registramos quantas vezes cada endereço do site foi aberto em cada dia. O registro guarda três informações: o caminho da página, a data e um número. Não guardamos endereço IP, identificação do navegador, horário exato, localização, nem qualquer identificador que permita ligar uma visita a uma pessoa.

A consequência é que não sabemos quantas pessoas diferentes nos visitam, de onde vieram ou o que leram antes. Não é limitação técnica: é o desenho escolhido, para que a medição não se torne tratamento de dado pessoal.

Finalidade: saber quais normas municipais interessam à cidade, para decidir o que apurar em seguida.

Armazenamento no seu navegador

Para não contar duas vezes a mesma página quando você recarrega, gravamos uma marca no sessionStorage do seu navegador. Ela não é cookie, não é enviada a nenhum servidor, não contém identificação e é apagada quando você fecha a aba.

Se você escrever para a redação — por e-mail ou telefone — para sugerir pauta, apontar erro, exercer direito de resposta ou tratar de privacidade, passamos a ter os dados que você mesmo enviar: nome, endereço de e-mail ou telefone e o conteúdo da mensagem.

Finalidade: responder e dar andamento ao que você pediu. Base legal: o atendimento a pedido do próprio titular e, conforme o caso, o legítimo interesse na apuração jornalística e o cumprimento de obrigação legal.

Essas mensagens ficam guardadas no provedor de e-mail utilizado pela redação enquanto forem necessárias, e são eliminadas quando deixarem de ser.

O site é hospedado e servido por fornecedores de infraestrutura, e é honesto dizer que eles registram dados técnicos que nós não coletamos:

• Vercel — hospedagem, rede de entrega e armazenamento de imagens. Como qualquer servidor web, mantém registros de acesso que podem incluir endereço IP e identificação do navegador, para operar o serviço e proteger contra abuso.
• Neon — banco de dados onde ficam as matérias e a contagem agregada de páginas.

Não usamos esses registros para identificar leitores nem os cruzamos com a contagem de páginas. Fora isso, não compartilhamos dados com terceiros, salvo se formos obrigados por ordem judicial ou requisição de autoridade competente.

A produção das matérias pode contar com apoio de inteligência artificial, sempre a partir de documentos oficiais públicos. Nenhum dado de leitor é enviado nesse processo.

• Contagem de páginas: por prazo indeterminado, por ser informação estatística agregada que não identifica ninguém.
• Mensagens que você envia: enquanto necessárias ao atendimento e, depois, pelo prazo em que a guarda for exigida por lei ou útil à defesa de direitos.
• Registros técnicos dos fornecedores: conforme a política de cada um e a legislação aplicável, inclusive o Marco Civil da Internet.

O art. 18 da LGPD assegura a você, entre outros, o direito de obter confirmação da existência de tratamento, acessar seus dados, corrigir dados incompletos ou desatualizados, pedir anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade, obter informação sobre compartilhamentos e revogar consentimento.

Para exercer qualquer deles, escreva para claytonadv@icloud.com. Responderemos no menor prazo possível.

Vale registrar uma consequência do desenho descrito acima: como a contagem de páginas não identifica ninguém, não temos como localizar, corrigir ou excluir “as suas visitas”, simplesmente porque não sabemos quais são. Os direitos acima se aplicam integralmente aos dados que você nos enviar por contato direto.

Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Este site não usa cookies. Nem próprios, nem de terceiros, nem de análise, nem de publicidade. Por isso não há banner de consentimento — não haveria nada a consentir.

O único armazenamento local é a marca de sessionStorage descrita acima, que não sai do seu navegador e some ao fechar a aba.

O portal não é dirigido a crianças e adolescentes e não coleta deles dados de forma consciente. Como não há cadastro, não há coleta de dados de nenhuma faixa etária.

Esta política muda quando o portal mudar — se passarmos a oferecer cadastro, newsletter ou qualquer coleta nova, ela será atualizada antes de a coleta começar, com nova data de vigência nesta página.

Dúvidas sobre como trabalhamos e sobre a origem das matérias estão em Quem somos e como trabalhamos.