As leis da sua cidade, explicadas em português claro
Seção
Eventos, patrimônio histórico, bibliotecas, praças esportivas e turismo.
Em discussãoCulturaAnálise
O Projeto de Lei 334/2026, em trâmite na Câmara e apresentado pelo vereador Ede Pimentel, prevê pagamento de passagens, hospedagem e taxas para competições oficiais. o texto exige comprovação de vínculo com a cidade e contrapartida de divulgação institucional.
Em vigorCulturaAnálise
Nova lei considera patrimônio cultural as práticas relacionadas à preservação, restauração e valorização de veículos antigos. Imagem meramente ilustrativa, feita por IA.
Em vigorCulturaLei municipal 16011/2026
Lei 16011/2026 coloca rodeios, cavalgadas e esportes equestres na condição de patrimônio cultural imaterial do município. Imagem meramente ilustrativa, feita por IA.
Em vigorCulturaLei Ordinária 15.986/2026
A Lei 15.986/2026 classifica a música cristã e seus eventos como manifestação cultural em Ponta Grossa. As apresentações em praças, porém, dependem de decreto do Executivo que ainda precisa ser confirmado.
Em discussãoCulturaAnálise
Em vigorCulturaAnálise
Em vigorCulturaLei municipal 16011/2026
Em vigorCulturaLei Ordinária 15.986/2026
Em discussãoCulturaProjeto de Lei 114/2026 — em tramitação
Em vigorCulturaLei Municipal 16.018/2026
Acompanhe
O que a Câmara aprovou, o que a Prefeitura sancionou e o que ainda está em discussão — com o que cada norma muda na prática e o que ela não garante.
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