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Educação

Escolas e CMEIs municipais, vagas em creche, merenda, transporte escolar.

7 matérias publicadas

Em vigor EducaçãoLei municipal 16.041/2026

Projeto de Léo Farmacêutico vira lei e amplia combate à violência psicológica nas escolas

A Lei 16.041/2026 cria o programa de conscientização e combate à violência psicológica contra crianças e adolescentes no ambiente escolar. Imagem meramente ilustrativa, feita com IA.

Clayton RibeiroPonta Grossa

Em vigor EducaçãoLei municipal 16.031/2026

Bíblia nas escolas de Ponta Grossa? Entenda a proposta que está gerando discussão

Sancionada a Lei 16.031/2026, que inclui a Bíblia como recurso paradidático nas escolas públicas municipais. O texto usa a palavra "poderá": a leitura é autorizada, não imposta.

Clayton RibeiroPonta Grossa

Em discussão EducaçãoProjeto de Lei Ordinária 305/2026

Racismo e intolerância religiosa: escolas de Ponta Grossa terão que seguir novo protocolo

Proposta em tramitação na Câmara define um roteiro de prevenção e de resposta a casos de discriminação em escolas públicas e privadas. Colégios particulares que descumprirem poderiam ser multados e até perder a licença.

Clayton RibeiroPonta Grossa

Em discussão EducaçãoProjeto de Lei 297/2026

Projeto quer limitar peso da mochila escolar a 5% do corpo da criança em Ponta Grossa

Proposta em tramitação na Câmara fixa teto de peso para o material transportado por alunos da educação infantil e do fundamental, em escolas públicas e privadas. Não prevê multa para quem descumprir.

Clayton RibeiroPonta Grossa

Mais nesta seção

Em vigor EducaçãoLei Ordinária 16.002/2026

Lei institui política de arborização e conforto térmico nas escolas públicas de Ponta Grossa

A Lei 16.002/2026 cria diretrizes para reduzir o calor nas escolas com árvores, ventilação natural e áreas permeáveis. O texto não fixa prazos, verbas nem punição para o descumprimento.

Em discussão EducaçãoProjeto de Lei Ordinária 280/2026

Projeto quer obrigar licitação de uniforme escolar no ano anterior às aulas em Ponta Grossa

Texto em tramitação na Câmara prevê compra antecipada, entrega até o primeiro dia letivo e multas por atraso. Ainda é projeto: pode ser alterado ou rejeitado antes de virar lei. Imagem gerada por IA.

Em vigor EducaçãoNova lei · Lei Maria Luiza

Escola que recusar matrícula de criança com deficiência agora tem de entregar a negativa por escrito, assinada e justificada

A Lei Maria Luiza vale para escolas públicas e particulares de Ponta Grossa. O documento sai na hora, em duas vias, e a escola ainda precisa avisar a Secretaria de Educação em cinco dias úteis.

Em resumo

Em vigor EducaçãoLei municipal 16.041/2026

Projeto de Léo Farmacêutico vira lei e amplia combate à violência psicológica nas escolas

Clayton RibeiroPonta Grossa

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Bíblia nas escolas de Ponta Grossa? Entenda a proposta que está gerando discussão

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As leis novas de Ponta Grossa, explicadas sem juridiquês

O que a Câmara aprovou, o que a Prefeitura sancionou e o que ainda está em discussão — com o que cada norma muda na prática e o que ela não garante.

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