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JUS DIÁRIOPonta Grossa

Seção

Segurança

Guarda municipal, iluminação pública, câmeras e defesa civil.

2 matérias publicadas

Em vigorSegurançaAnálise

NOVA LEI FEDERAL MUDA AS REGRAS CONTRA CRIMES SEXUAIS ENVOLVENDO CRIANÇAS: INTERNET E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL ENTRAM NA MIRA

A Lei nº 15.487, de 6 de agosto de 2026, endurece o combate à violência sexual contra crianças e adolescentes ao aumentar penas, ampliar a possibilidade de investigação digital — inclusive com infiltração policial na internet e “ronda virtual” — e permitir, em situações urgentes, a requisição direta de determinados dados cadastrais e registros de conexão, sujeita a posterior controle judicial. Imagem meramente ilustrativa, feita por IA

Clayton RibeiroPonta Grossa

Em vigorSegurançaLei Ordinária 16.017/2026

Nova contribuição em Ponta Grossa prevê câmeras e energia solar; mas quem vai pagar a conta?

Lei 16.017/2026 institui a contribuição de iluminação pública cobrada na conta de luz e amplia seu uso para monitoramento, telegestão e iluminação decorativa. Donos de terrenos sem energia pagam junto com o IPTU.

Clayton RibeiroPonta Grossa

Em resumo

Em vigorSegurançaAnálise

NOVA LEI FEDERAL MUDA AS REGRAS CONTRA CRIMES SEXUAIS ENVOLVENDO CRIANÇAS: INTERNET E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL ENTRAM NA MIRA

Clayton RibeiroPonta Grossa

Em vigorSegurançaLei Ordinária 16.017/2026

Nova contribuição em Ponta Grossa prevê câmeras e energia solar; mas quem vai pagar a conta?

Clayton RibeiroPonta Grossa

Acompanhe

As leis novas de Ponta Grossa, explicadas sem juridiquês

O que a Câmara aprovou, o que a Prefeitura sancionou e o que ainda está em discussão — com o que cada norma muda na prática e o que ela não garante.

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